Termos e condições e política de devolução e reembolso para a compra de produtos físicos (camisas, utensílios e etc.)
1. INTRODUÇÃO
O objetivo desta página é informar sobre as condições de uso deste site para compras de produtos físicos por meio da modalidade de dropshipping. Ao utilizar este site, você concorda com os termos e condições de uso aqui estabelecidos.
Inicialmente, importante esclarecer que todos os produtos físicos operados neste site ocorrem na modalidade "dropshipping", onde nossa loja opera como intermediária de produtos produzidos, embalados e encaminhados ao consumidor final pelo próprio fabricante/fornecedor.
Portanto, embora a compra seja realizada em nosso site, a fabricação e encaminhamento dos produtos não é feita por nós, mas pelo fornecedor. No caso de artigos de vestuário ou utensílios (camisas, bonés, canecas e etc.), os produtos são fornecidos e encaminhados ao consumidor final pela empresa Printful, Brasil (endereço: R. Albertino de Almeida, 446 - Vila Industrial, São José dos Campos - SP, 12220-480)
Importante também esclarecer que, como os produtos são produzidos no momento em que há o pedido, normalmente a entrega leva mais tempo para ser entregue ao consumidor, variando entre 15 a 20 dias a média para a entrega do produto.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Consumidor: pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final.
2.2. Dropshipping: modalidade de venda em que o produto é vendido ao consumidor final por um intermediário, sem que este tenha a posse do produto, sendo que o fornecedor é responsável pelo envio direto ao consumidor.
2.3. Produtos: mercadorias disponíveis para venda no site.
3. CADASTRO
3.1. Para utilizar o site, o consumidor deve realizar um cadastro, fornecendo informações corretas e completas. A loja não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo consumidor.
3.2. O consumidor é responsável pela segurança e sigilo de sua senha de acesso, não devendo compartilhá-la com terceiros.
4. CONDIÇÕES DE COMPRA
4.1. Disponibilidade dos produtos: Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque dos fornecedores. Caso o produto esteja esgotado, o consumidor será informado e poderá optar pelo reembolso ou pela substituição por produto similar.
4.2. Preços: Os preços dos produtos estão sujeitos a variações, sendo que a loja reserva-se ao direito de alterá-los sem aviso prévio.
4.3. Formas de pagamento: O consumidor poderá realizar o pagamento dos produtos através de cartão de crédito, débito ou boleto bancário, sendo que a loja reserva-se ao direito de acrescentar ou remover formas de pagamento sem aviso prévio.
4.4. Envio: O prazo de entrega e custo do frete variam de acordo com o produto e o local de entrega. As informações sobre o prazo de entrega e frete são informadas no momento da compra.
5. DEVOLUÇÃO E TROCA
5.1. O consumidor poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 dias após a entrega, nos termos do artigo 49 do CDC. A devolução será aceita caso o produto não apresente indícios de uso, não esteja danificado e esteja em sua embalagem original.
5.2. O consumidor poderá solicitar a troca do produto no prazo de até 30 dias após a entrega, caso o produto apresente defeitos de fabricação. A troca será realizada caso o produto não apresente indícios de mau uso.
5.3. Os produtos deverão ser devolvidos para a empresa PRINTFUL, BRASIL, no seguinte endereço: Rodovia Santos Dumont, 4791 (Antigo KM 3,5), Armazém 111, Galpão 02, Empreendimento Caxias Park. Parque Paulista. CEP 25251-460. Duque de Caxias - RJ, Brasil. ESTE ENDEREÇO DEVE SER USADO APENAS PARA DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS. Qualquer outro tipo de correspondência (avisos, cartas, etc.) enviados ao endereço da PRINTFUL, BRASIL será devolvido ao remetente.
6.PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados às imagens das estampas dos produtos e ao site são de propriedade da nossa loja.
6.2. É proibida a reprodução
Política de devolução e reembolso de ingressos e inscrições em eventos
Nós entendemos que imprevistos acontecem e, por isso, criamos uma política de reembolso e devolução de ingresso/inscrição em eventos. A seguir, detalhamos como proceder em cada caso:
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Cancelamento do evento: Se o evento for cancelado por qualquer motivo, você terá direito a um reembolso completo do valor do ingresso/inscrição. O reembolso será feito automaticamente na forma de pagamento original do comprador, sem a necessidade de solicitação adicional.
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Alteração da data ou local do evento: Se o evento tiver sua data ou local alterados, você terá a opção de manter seu ingresso/inscrição para a nova data/local ou solicitar um reembolso integral do valor pago. Caso opte pelo reembolso, basta entrar em contato conosco em até 7 dias úteis após o comunicado da alteração do evento.
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Impossibilidade de comparecimento: Não é possível solicitar o reembolso ou devolução em caso de desistência ou impossibilidade pessoal de participar do evento.
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Outras situações: Em casos de problemas técnicos com a plataforma de compra online ou erro no processamento do pagamento, será possível solicitar a devolução total do valor pago.
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Para solicitar o reembolso ou devolução do valor do ingresso/inscrição, basta entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis na plataforma de compra online, informando seus dados pessoais, número do ingresso/inscrição e motivo da solicitação.
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O prazo para análise e aprovação da solicitação é de até 15 dias úteis, a partir da data de solicitação.
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O reembolso ou a devolução serão feitos na forma de pagamento original do comprador, salvo se por razões imprevisíveis houver necessidade de se fazer o reembolso ou devolução por outra forma.
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e compartilhamos informações de identificação pessoal ("Informações Pessoais") dos usuários do nosso site .
Coleta de Informações Pessoais
Coletamos informações pessoais quando você interage com o Site, incluindo, mas não se limitando a:
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Quando você se inscreve em nossa lista de e-mail;
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Quando você envia um formulário de contato;
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Quando você comenta em nosso blog;
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Quando você faz uma compra em nosso site.
As informações pessoais que podemos coletar incluem seu nome, endereço de e-mail, endereço físico, número de telefone e informações de pagamento.
Também podemos coletar informações não pessoais, como dados de uso do site e informações demográficas.
Uso de Informações Pessoais
Usamos as informações pessoais coletadas para os seguintes fins:
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Fornecer e manter o Site;
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Enviar informações, atualizações e promoções relacionadas ao nosso Site;
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Responder às suas perguntas e comentários;
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Processar pagamentos;
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Melhorar nossos produtos e serviços.
Compartilhamento de Informações Pessoais
Não compartilhamos informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para prestar serviços relacionados ao nosso Site, como processar pagamentos ou enviar atualizações por e-mail.
Podemos divulgar informações pessoais se exigido por lei ou para cumprir com uma ordem judicial ou intimação.
Segurança de Informações Pessoais
Adotamos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação à nossa política de privacidade, entre em contato conosco através do formulário de contato em nosso site.
Alterações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. Verifique esta página periodicamente para obter a versão mais recente da Política de Privacidade.
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Termos e condições para participação em eventos
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Ao se inscrever para participar do evento, o participante concorda em seguir todas as regras e regulamentos estabelecidos pela organização do evento.
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O participante declara que está em boa condição física e é capaz de participar do evento. Caso tenha alguma condição médica pré-existente, o participante deve informar a organização do evento antes de participar.
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O participante reconhece que a participação no evento envolve riscos físicos e, portanto, deve assumir total responsabilidade por sua própria segurança durante a participação.
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A organização do evento não será responsável por quaisquer lesões ou danos à saúde sofridos pelo participante durante a participação no evento, exceto se tais lesões ou danos forem causados por negligência comprovada da organização.
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O participante concorda em isentar a organização do evento, seus patrocinadores, funcionários e voluntários de qualquer responsabilidade por perdas, danos, lesões ou despesas incorridas como resultado da participação no evento.
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A organização do evento se reserva o direito de cancelar, adiar ou alterar o evento por motivos de segurança, clima, condições de saúde pública ou qualquer outro motivo, sem a obrigação de reembolsar ou indenizar o participante por quaisquer despesas ou taxas de inscrição pagas.
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O participante concorda em respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao evento, incluindo nomes, marcas registradas, logos e outros materiais protegidos por direitos autorais.
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O participante concede à organização do evento o direito de utilizar sua imagem, voz e outras informações pessoais para fins de promoção do evento e de seus patrocinadores.
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O participante concorda em fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de inscrição e se compromete a informar a organização do evento sobre quaisquer alterações relevantes em suas informações pessoais.
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O participante reconhece que as informações pessoais fornecidas durante o processo de inscrição serão armazenadas e processadas pela organização do evento de acordo com as leis locais de proteção de dados e privacidade.
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Estes termos e condições são regidos pelas leis locais e quaisquer disputas ou litígios relacionados a eles serão resolvidos por meio de arbitragem ou pelos tribunais competentes na jurisdição em que o evento é realizado.
Ao se inscrever e participar do evento, o participante concorda com todos os termos e condições estabelecidos pela organização.